“A Austrália aprovou uma lei que estabelece 16 anos como idade a mínima para usar redes sociais. Esta lei proíbe que pessoas menores de 16 anos acessem plataformas de redes sociais como Instagram, Facebook e TikTok. A lei obriga as empresas de tecnologia a bloquear o acesso de menores de 16 anos, sob pena de multas significativas.
Detalhes da Lei:
-Idade mínima: 16 anos
-Plataformas Afetadas: Redes sociais como Instagram, Facebook, TikTok e outras.
-Obrigações das Empresas: As empresas de tecnologia devem garantir que menores de 16 anos não possam acessar suas plataformas.
-Penalidades: As empresas que não cumprirem a lei podem ser multadas.
-Implementação: A lei entrará em vigor em um ano após a aprovação.
Contexto:
-A Austrália é o primeiro país do mundo a aprovar uma lei que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos, estabelecendo um limite de idade mais alto do que em qualquer outro lugar.
-A lei visa proteger crianças e adolescentes dos riscos online, como cibercriminosos e conteúdos inadequados.”